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16-01-2019

Aveiro: BE contra "matriz ideológica" da Carta Educativa.



O Bloco de Esquerda torce o nariz ao enunciado da revisão da Carta Educativa de Aveiro por considerar que as referências ao ensino privado contrariam a Constituição.

As “guerras ideológicas” entre "Direita" e "Esquerda" continuam a marcar o debate político local e nacional.

Na revisão da carta educativa, a Câmara Municipal de Aveiro inscreve no documento que a “educação e o ensino privados deverão estar em complementaridade ao ensino público, respeitando o princípio de ‘liberdade de escolha’ defendido pelas escolas privadas, bem como promover a qualidade do mesmo”.

Na nota sumária, a autarquia define que “a Rede Escolar, compatibilizada e complementada com a oferta da rede das Instituições Particulares de Solidariedade Social, com a rede privada e a oferta do ensino profissional são pilares fundamentais deste documento”.

Estas ideias foram mal recebidas pelo BE que “considera inadmissível que a carta educativa tenha como pilares fundamentais objetivos contrários à Constituição e às leis da República, em particular a Lei de Bases do Sistema Educativo”.

Afirma que a situação é “ainda mais grave” dado que o documento “define explicitamente que adere aos princípios defendidos pelas escolas privadas”.

O Bloco de Esquerda afirma-se “contra a captação do orçamento público para a educação para promover o negócio dos privados”.

 

 


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